Moçambique – E.U.A. Programa Legislativo: Formação de Apoio ao Aprimoramento Legislativo

6 à 9 de Março de 2012

A Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL em Inglês) tem o prazer de anunciar  a conclusão bem-sucedidad da terceira formação do Moçambique – E.U.A. Programa Legislativo. A Formação de Apoio ao Aprimoramento Parlamentar foi realizado por uma equipe docente da NCSL em Maputo entre os dias 6 à 9 de Março de 2012. A NCSL recrutou uma equipe cujos conhecimentos eram específicos aos temas da formação. O corpo docente incluía: o Sua Excelência Phil Lopes (Antigo Deputado, Arizona), a Sua Excelência RaeAnn Kelsch (Deputada, North Dakota), a Sua Excelência Steve Rauschenberger (Antigo Senador, Illinios), o Sr. Bruce Feustel (Sócio Sênior, NCSL), e a Srta. Maggie Lamborn (Côordernadora de Programas, NCSL).

A Formação de Apoio ao Aprimoramento Parlamentar foi formulada para providenciar possíveis soluções para os problemas enfrentados pelos deputados da Assembléia da República de Moçambique e expô-los à técnicas utilizadas pelos seus colegas americanos. Para esta formação, a equipe da NCSL criou uma agenda de quatro dias com atividades voltadas para a resolução de questões pertinentes, como foram indicado pela liderança das três Bancadas (bancadas partidárias) da Assembléia. A formação de quatro dias cobriu as seguintes matérias:

  • O que Faz um Grande um Grande Deputado?;
  • O Papel dos Deputados;
  • Relação entre Deputados e Funcionários;
  • Empoderamento da Mulher Deputada;
  • Relações Partidárias;
  • Trabalhando com a Mídia; e
  • Serviços aos Eleitores.

A NCSL foi extremamente honrada de ter 15 ilustres Deputados representando todos os três partidos na formação, incluindo a liderança das Bancadas da MDM e da RENAMO. 

O 1° Vice-Par da Assembléia, o Seu Excelência Lucas Chomera Jeremias, graciosamente deu o discurso de abertura no primeiro dia da formação, como também fez a Vice-Chefe da Missão dos EUA em Moçambique, Sua Execelência Christine Elder. NCSL teve a honra de receber esses dois ilustres convidados e tê-los como participantes na nossa formação. Suas observações definiram o começo da formação com um tom de colaboração e amizade para os quatros dias de treinamento. “A nossa expectative é de que este é um seminário interativo, onde todos compartilham as suas experiências e todos estarão ensinando e aprendendo”, disse a Sua Excelência Lucas Chomera. Esta formação facilitou o câmbio de sabedoria e experiências legislativas entre a equipe docente da NCSL e os participantes. A formação foi centrada nas questões comumente enfrentadas pelas legislaturas, bem como problemas identificados pelos Deputados da Assembléia.  Ao trabalhar em conjunto durante a formação, a equipe docente da NCSL adquiriu conhecimentos sobre o funcionamento interno da Assembléia e os participantes exploraram as técnicas legislativas de seus colegas americanos. 

Três oportunidades de networking foram incluidas no programa. Estes eventos foram uma grande oportunidade para a equipe docente da NCSL conhecer melhor os participantes e para saber mais das suas experiência legislativa. Estas oportunidades criaram uma plataforma para a equipe docente da NCSL para conversar com os participantes um à um e trocar opiniões em suas mútuas experiências legislativas. A equipe docente estava especialmente entusiasmada para dar um almoço de networking exclusivamente dedicado às Deputadas da Assembléia. O almoço das mulheres foi especialmete informativo ao expor os desafios enfrentados pelas mulheres em Moçambique à equipe docente.

A Sua Excelência Maria Antonia Enoque Dique, chefe da Bancada Parlamentar da Renamo, afirmou que, “A formação que a equipe docente da NCSL nos proporcionou será mais uma valia para a atividade que constitute o nosso dia a dia. Foi muito interessante a aprendizagem e troca de experiência na área Legislativa. Esperamos que mais colegas tenham a possibilidade de participar em formações futuras. Um bom trabalho.” A NCSL se orgulha em saber que o treinamento ajudou a construir pontes e fortalecer as relações entre  Moçambique e os EUA. A Assembléia compôs um resumo das atividades da formação que foi publicado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) e foi publicado nas Notícias Sapo. Por favor, clique no link abaixo para ler o resumo da Assembléia: http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/403007032012202759.html.

Além do programa de treinamento, a equipe da NCSL teve várias reuniões com a liderança da Assembléia, com a liderança dos partidos políticos, e com a equipe técnica da Assembléia atribuída para supervisionar a parceria entre a NCSL e a Assembléia. Durante essa reuniões, a formação foi discutida, foram dados conselhos e comentários, e discutiram as próximas atividades da parceria.

Com base nos comentários extremamente positivos recebidos pela a direcção da Assembléia, bem com os própios participantes, a NCSL tem o prazer de anunciar que a formação foi um sucesso. A NCSL está entusiasmada com os resultados da formação e deu início as discussões para a próxima atividade do nosso programa. A NCSL está muito animada para as futuras atividades do programa e para continuar a nossa parceria com a Assembléia da República.

Atualizado 3/30/2012

 

 

Programa de Fortalecimento Legislativo em MoçambiquePhoto

18-30 de Agosto de 2011

A National Conference of State Legislatures tem o prazer de anunciar a conclusão do primeiro treinamento em parceria com a Assembleia da República (AR) que faz parte do nosso programa financiado pelo Departamento do Estado. Este treinamento foi o primeiro workshop de capacitação nessa nova parceira e foi centrado no na equipe de assessores do Secretariado da AR.

A AR abriu as suas portas para receber o treinamento que tomou lugar na recém dedicada Biblioteca de Formação da Assembleia. A NCSL teve a honra de hospedar o primeiro trainamento depois da inauguração neste agosto passado. O workshop for iniciado com uma sessão de abertura presidida pela Sua Excelência Dr. Baptista Ismael Machaieie, Secretário-Geral da AR, e também pelo Sr. Richard Kaminski, conselheiro político/econômico da Embaixada dos EUA em Maputo. Esta ceremonia de abertura definiu o foco do workshop de capacitação que foi centrado em técnicas de formação de formadores e nos serviços providenciados pelos assessores do secretariado da Assembleia, que inclui a elaboração de projetos de lei, elaboração de relatórios, funcionários de comitês, análise fiscal, relação entre deputados e funcionários, e pesquisa de políticas. Estes temas foram decididos de acordo com as necessidades e metas declaradas da AR.

PhotoA abordagem da formação de formadores foi inspirada no desejo da AR para o âmbito da parceria e os resultados derivados desta formação serão sustentáveis além da vida do programa. Com isso em mente que o treinamento feito para criar funcionários que agirão como formadores à outros membros da Assembleia. Quando este grupo de funcionários completarem a sua formação completa, eles serão a força elite de treinamento na AR.  

NCSL enviou uma equipe técnica experiente e entusiasmada à Maputo. A equipe da NCSL era composta por: o ex-deputado Phil Lopes (líder da minoria), estado de Arizona, o Sr. H. Pepper Sturm, Diretor de Pesquisa Chefe Adjunto, Bureau Jurídico Legislativo do estado de Nevada, Exmo. Doutor David Juppe, Gerente Sênior, Serviços Legislativos, estado de Maryland, Sr. Bruce Feustel, Sênior Fellow, NCSL (ex-procurador legislativo do estado de Winsconsin), e a Srta. Maggie Lamborn, Coordenadora do Programa, Programas Internacionais, NCSL. Por favor clique aqui para ver fotos do treinamento e dos participantes.

Ambos os membros desta parceria, a NCSL e a AR estam satisfeitos com os resultados iniciais do primeiro workshop, e estam animados para continuar a progressar com a nossa parceria. Durante o tempo que a equipe técnica da NCSL estava em Maputo, eles tiveram reuniões com a equipe técnica da AR e também com a liderança dos partidos políticos da AR. Estas reuniões permitiram para que a NCSL ganhasse o apoio da liderança dos partidos para facilitar o nosso segundo treinamento que será centrado aos deputados eleitos. Os detalhes sobre este segundo workshop ainda estão sendo desenvolvidos.

 

Atualizado 9/01/2011

 

Programa Legislativo Moçambique – Estados Unidos: Mesa Redonda Seguimentos Reuniões27 de Novembro – 6 de Dezembro de 2010

10 na 11 de Março de 2011

NCSL tem o prazer de anunciar uma visita bem sucedida de acompanhamento para a Assembleia da República de Moçambique (AR). O Sr. Brian Weberg, Director do Programa de Gerenciamento Legislativo e a Srta. Maggie Lamborn, Coordenadora de Programas do Departamento de Programas Internacionais viajaram para Maputo entre os dias 10 e 11 de Março de 2011.

Durante a sua breve mas prolífica visita, a delegação da NCSL reuniu-se com um grupo entusiasta de funcionários da Secretaria da AR, com quem a NCSL continuou a construir um relacionamento fundado nas bases estabelecidas durante as reuniões de dezembro, e com quem criaram novas formas de manter as linhas de comunicação, compreensão, e confiança abertas entre a NCSL e a AR.

As discussões com o grupo de trabalho em Moçambique levou a uma revisão do plano de primeiro ano—um resultado do feedback sobre o programa recebido durante as conferencias em dezembro do ano passado, que também levou à um acordo sobre os primeiros passos a serem tomados para garantir o sucesso do programa. Trabalhando em conjunto, ambas delegações concluíram que a primeira fase do programa deve ser centrada em torno de uma série de workshops concebidos e facilitados em conjunto pela AR e a NCSL, que irá fornecer treinamento especificamente adaptados aos desejos e necessidades dos membros do parlamento (MPs) e funcionários da AR.

NCSL está entusiasmada com o progresso sendo realizado e no momento estamos em comunicação com a equipe da AR para agendar datas para o primeiro treinamento. A AR e a NCSL trabalharão em conjunto em todos os aspectos do programa, aproveitando os recursos e a experiência que cada equipe traz para o programa.

 

Programa Legislativo Moçambique – Estados Unidos: Visita Introdutória e Parceria oficial com a Assembleia da República de Moçambique

27 de Novembro – 6 de Dezembro de 2010

A NCSL tem o prazer de anunciar a conclusão bem-sucedida de uma Missão de Avaliação e Debates em Mesa-Redonda com a Assembleia da República de Moçambique. Depois de receber um convite oficial do Secretário Geral para reunir com a Assembleia da República, o Sr. Bruce Feustel, Membro Sênior de Gestão Legislativa, e a Srta. Maggie Lamborn, Coordenadora de Programa do Departamento de Programas Internacionais, viajaram à Maputo entre os dias 28 de Novembro e 6 de Dezembro.

Durante a visita, a delegação da NCSL reuniu-se com o Secretário Geral da Assembleia da República e o seu nomeado grupo de trabalho consistindo quatro indivíduos durante três sólidos dias de discussões. O quadro da NCSL acredita que as posições e títulos destes indivíduos demonstram a dedicação da Assembleia para o sucesso deste programa e parceria. Durante as reuniões, Bruce e Maggie introduziram a NCSL e a nossa proposta de programa, obtiveram orientações e comentários sobre o plano, e incorporaram as ideias da Assembleia e os seus desígnios aos objetivos gerais e resultados. Os debates em mesa redonda com a Assembleia da República consistiram numa ótima oportunidade para partilhar as melhores práticas e para fortalecer as relações legislativas entre os dois países. Para além das reuniões com a Assembleia, a delegação reuniu-se com a embaixada dos Estados Unidos, a USAID, a Westminster Consortium for Parliaments and Democracy, a AWEPA, o Centro para Estudos Moçambicanos e Internacionais, a UNDP, o Parlamento da Juventude e representantes da Assembleia Provincial de Maputo.

Durante as discussões com o grupo de trabalho e com o Secretário Geral, as duas partes acordaram uma parceria e a um acordo para um programa com a duração de três anos, que foi assinado no dia 3 de Dezembro, marcando o lançamento oficial deste programa.

Já começamos os preparativos para a primeira fase, um workshop que decorrerá logo antes do início da primeira sessão ordinária de 2011 para os Membros do Parlamento. Num esforço para enfatizar a sustentabilidade de todos os treinamentos, a Fase I incluirá consultas  e responsabilidades das funções, espelhos de postos de trabalho, treinamento para futuros formadores, e coaching individual para os participantes.

Com o começo desta nova etapa do programa, a NCSL está entusiasmada em trabalhar sobre o sucesso desta primeira atividade e está satisfeita com a recepção de um apoio tão positivo da Assembleia. Este apoio foi demonstrado por ações tomadas e declarações feitas durante as discussões, incluindo, “a Assembleia contribuirá no que puder para o sucesso desta parceria e programa,” pelo Dr. Beleza, Assessor Diplomático para a Presidente da Assembleia, e membro do grupo de trabalho da NCSL. A NCSL aguarda ansiosamente para continuar a desenvolver este programa e para continuar a trabalhar com a Assembleia da República de Moçambique.

O quadro da NCSL está atualmente a procura de legisladores e quadros legislativos que estejam interessados em participar do programa. Preferência específica será dada àqueles que tenham habilidades com a língua portuguesa como também conhecimentos no tema em questão. Se você estiver interessado em participar, por favor envie um email para Maggie Lamborn do Departamento de Programas Internacionais pelo endereço maggie.lamborn@ncsl.org.